Pacientes com câncer de mama metastático tem mais uma opção de tratamento pelo SUS

No dia 04/12/2017, foi publicada a portaria nº 57 que torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento.

A incorporação do medicamento trastuzumabe foi um grande avanço para o tratamento do câncer de mama, segundo Dr. Gustavo Fernandes, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC: “Ficamos felizes com a recomendação favorável da Conitec ao trastuzumabe, tratamento que vem sendo negado à população brasileira há 20 anos”. “A incorporação corrigirá um erro histórico”, completa.

“Agora, com a incorporação do medicamento pertuzumabe associado ao trastuzumabe e quimioterapia padrão do SUS, as pacientes com câncer de mama metastático HER2-positivo terão uma opção de tratamento capaz de aumentar consideravelmente o tempo de vida destas pacientes, cerca de 56,6 meses de sobrevida global, afirma Simone Lopes, vice presidente da AMUCC.

Custo-efetividade

O parecer técnico da SBOC apresentado à Conitec, cujas informações estão disponíveis nas consultas públicas, englobou revisão sistemática da literatura, avaliação de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. “Este tipo de apresentação feita por uma sociedade médica traz mais transparência e credibilidade ao processo”, ressalta o Dr. André Sasse, ao lembrar que a abordagem foi inédita por envolver também a discussão dos preços praticados no mercado e eventuais descontos possíveis de serem negociados com a indústria farmacêutica.

De acordo com dados de estudos publicados no Journal of Clinical Oncology e no Journal of Global Oncology, em 2015 e 2016, respectivamente, a incorporação ao SUS do trastuzumabe e do pertuzumabe salvaria 768 vidas de mulheres com câncer de mama metastático HER2-positivo no Brasil.

Do total de 2 mil pacientes diagnosticadas com este subtipo da doença em 2016, apenas 808 estarão vivas, após dois anos, se forem tratadas somente com quimioterapia. Caso recebessem a combinação de quimioterapia e trastuzumabe, o número de sobreviventes subiria para 1.408. Com a associação de quimioterapia, trastuzumabe e pertuzumabe, 1.576 pacientes sobreviveriam.

Fonte: SBOC.

Veja a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 57, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de incorporar o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica incorporado o pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado em: 06/12/2017 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 31

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN