Como uma tecnologia de saúde chega até o paciente?
Entendendo a Incorporação de Novas Tecnologias no SUS foi o tema do workshop da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), nos dias 19 e 20 de outubro em São Paulo.
O encontro, com participação da AMUCC e de outras associações de pacientes de todo o Brasil das mais diversas patologias, teve como objetivo elucidar o processo de incorporação de nova tecnologias no SUS e como se envolver.
Esta foi uma iniciativa inédita da CONITEC, do Ministério da Saúde, no sentido de ouvir a voz do paciente no processo que envolve a incorporação de novos medicamentos, procedimentos e equipamentos para a saúde no SUS. A iniciativa surpreendeu os participantes e recebeu elogios e exortação para a sua continuidade.
É muito importante conhecer todo o processo que envolve a incorporação de medicamentos e das mais diversas tecnologias disponíveis no SUS, bem como do processo de aprovação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), conhecimento indispensável para permitir uma participação assertiva e de qualidade nas Consultas Públicas e Enquetes pelos pacientes e sociedade brasileira, comentou Leoni, presidente da AMUCC e participante do Encontro.
Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.
As Enquetes são pesquisas disponibilizadas na primeira etapa de construção de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para receber sugestões na elaboração ou atualização.
Ficou ressaltado que os técnicos da CONITEC ao elaborar seu relatório para avaliação do Colegiado levam fortemente em consideração os princípios do SUS.
Foram destaque nos grupos de trabalho os exercícios práticos realizados e o debate sobre mitos e verdades da incorporação.
O papel da CONITEC foi apresentado em suas múltiplas facetas, com destaque para a avaliação e emissão de parecer, como tarefas principais, ou seja, não é, embora o nome indique o contrário, o órgão que tem poder para incorporar ou não a tecnologia, papel este reservado a SCTIE – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Na opinião da Diretora da AMUCC, Jurema Ramos dos Santos, o encontro foi muito importante “para entendermos que a CONITEC não é um órgão deliberativo, pois apenas recomenda ou não a incorporação de tecnologias baseadas em evidências de eficácia, segurança e custo-efetividade”.
Mais informações http://conitec.
Na opinião da Diretora da AMUCC, Jurema Ramos dos Santos, o encontro foi muito importante “para entendermos que a CONITEC não é um órgão deliberativo, pois apenas recomenda ou não a incorporação da tecnologia baseada em evidências de eficácia, segurança e custo-efetividade em relação aquilo que já existe no SUS.
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