AMUCC e Defensoria Pública da União defendem a inclusão do Procedimento IMRT de radioterapia no SUS

O Cepon já utiliza o procedimento de radioterapia com intensidade modulada há cinco anos.

A Defensoria Pública da União do Distrito Federal (DPU) entrou em contato com a AMUCC para pedir apoio a respeito da adoção do procedimento de radioterapia com Intensidade Modulada (IMRT) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No início do ano esse procedimento foi negado pelo Ministério da Saúde e anteriormente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS. Um dos objetivos da DPU e da AMUCC é lutar para que o procedimento permaneça público e investigar o quanto isso afetará a população que precisa desse tratamento.

O objetivo da DPU é investigar se a não implementação do sistema pelo SUS pode gerar algum impacto negativo no atendimento à população.  O procedimento IMRT, que é utilizado para tratamento no câncer de cabeça e pescoço, teve a sua vinculação ao SUS negada pelo Ministério da Saúde no início de 2016. Com o pedido de informações para a AMUCC, a presidente Leoni Margarida Simm procurou por unidades de tratamento como o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) para dar o seu posicionamento sobre o caso.

Uma das unidades que já utilizavam o procedimento em seus tratamento antes de ter seu uso vetado é o Cepon, que faz uso do procedimento há cinco anos. O Cepon e a AMUCC redigiram ofícios, que foram enviados à dia 9 de junho à DPU, relatando o fato.

O documento redigido pela presidente da AMUCC aponta que o relatório de 2015 da Conitec não traz dados significativos sobre os gastos em relação aos procedimentos radioterápicos convencionais. Leoni destaca que a Associação não está de acordo com a decisão do Ministério da Saúde, pois acredita que os benefícios aos pacientes já estão estabelecidos com o IMRT. O Cepon também emitiu um ofício alegando estarem inconformados com o resultado.

Um dos principais pontos que ambos os ofícios apresentam é o benefício que o procedimento por IMRT pode trazer ao paciente com câncer de pescoço e cabeça, como manter a saliva. Segundo ofício do Cepon, o relatório apresentado pela Conitec no último ano possui algumas inconsistências, como a informação de que o  IMRT pode causar um segundo tumor primário. O coordenador geral do Serviço de radioterapia do Centro de Pesquisas Oncológicas, Paulo Marcelo Rodrigues, afirma em ofício que não existe nenhum relatório ou pesquisa com nível aceitável de evidências para comprovar essa suspeita.

Apesar do parecer negativo da Conitec, o Cepon decidiu manter o tratamento dos pacientes com câncer de cabeça e pescoço com o procedimento de Intensidade Modulada. O ofício do Cepon diz que há cinco anos observam os benefícios aos pacientes que fizeram tratamento com o IMRT em suas unidades e que prosseguirão com o tratamento.

Saiba mais sobre o Procedimento de Intensidade Modulada:

Clique aqui para ler artigo do ex-presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Robson Ferrigno.

Clique aqui e veja relatório da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre o uso do IMRT para tratamento do câncer de próstata.