Somente duas das cinco novas tecnologias avaliadas para câncer de mama serão incorporadas pelos planos de saúde

Fonte: FEMAMA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na quarta-feira, (10), a lista de tecnologias (medicamentos e procedimentos) a serem incorporadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Das cinco tecnologias avaliadas para tratamento de câncer de mama, apenas duas foram aprovadas: o ribociclibe e o abemaciclibe. O olaparibe, o palbociclibe e o teste de 21 genes tiveram como proposta de atualização sugestões de não-incorporação.

O resultado divulgado ontem pela ANS permanece conforme o relatório preliminar divulgado no segundo semestre do ano passado, no ato da consulta pública, já antecipou a notícia. A FEMAMA e sua rede de associadas esperavam que, após ouvir a sociedade, algumas das decisões preliminares fossem revertidas em favor dos pacientes. De acordo com as contribuições divulgadas oficialmente no site da ANS, a sociedade civil opinou favoravelmente para que todas as cinco tecnologias e suas sete indicações fossem devidamente incorporadas no Rol.

As propostas de atualização sugeridas contemplam a incorporação de 60 novas tecnologias em saúde, sendo 46 relativas a medicamentos e 14 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 24 antineoplásicos orais contra diversos tipos de câncer; 21 imunobiológicos para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Entre os procedimentos, estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras (confira a lista completa ao final desse texto). Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no Rol, através de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).  

As decisões definitivas da agência reguladora serão publicadas no Diário Oficial da União em breve. Uma vez que isso aconteça, as operadoras de planos de saúde terão 30 dias para se adequarem à norma. Os planos de saúde precisam cobrir, obrigatoriamente, todos os exames, procedimentos, remédios, tratamentos, intervenções e tecnologias que estiverem contidas no rol para todos os beneficiários que contrataram qualquer plano de saúde regulado pela ANS a partir de 1º de janeiro de 1999.

O que foi avaliado: 

• Abemaciclibe_IND1 – Decisão: incorporado

Lançado nos Estados Unidos em 2017 e aprovado na Europa e no Japão em 2018, chegou ao Brasil em 2019.

1) Associado a fulvestranto no tratamento de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2-negativo como terapia endócrina inicial ou após terapia endócrina.

• Abemaciclibe_IND2 – Decisão: não-incorporado

2) Associado a inibidor de aromatase como terapia endócrina inicial para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2-negativo;

• Abemaciclibe_IND3 – Decisão: não-incorporado

3) Monoterapia para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático RH-positivo e HER2-negativo, que progrediram após terapia endócrina e quimioterapia prévia no cenário metastático.

• Olaparibe – Decisão: não-incorporado

Indicado para o tratamento de câncer de mama metastático HER2 negativo, com mutação germinativa no gene BRCA, previamente tratado com quimioterapia (e com hormonioterapia, no caso de RH+) em cenário neoadjuvante, adjuvante ou metastático.

• Palbociclibe – Decisão: não-incorporado

O palbociclibe foi aprovado nos EUA em 2015 e foi aprovado no Brasil pela ANVISA em 2018. Estudos sobre câncer de mama receptores hormonais positivos/HER-2 negativo levaram à aprovação do palbociclibe como primeiro inibidor de CDK4/6 aprovado no mundo.

• Ribociclibe – Decisão: incorporado

É usado em pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático HR+/HER2-, em mulheres na pré, peri e pós-menopausa, associado a inibidor de aromatase ou fulvestranto, em 1ª e 2ª linhas.

• Teste de 21 genes – Decisão: não-incorporado

Com base na expressão tumoral de 21 genes, o resultado deste teste indica a probabilidade de recorrência metastática do câncer de mama no período de 10 anos, a partir do diagnóstico, e sugere o benefício ou não do uso de quimioterapia adjuvante. O teste é indicado para pacientes com câncer de mama em estadio inicial, RH+ (receptor hormonal positivo/estrogênio ou progesterona), HER2-, linfonodo negativo e tumor entre 0,5 cm e 5cm. A realização do teste de 21 genes nos cenários indicados pode levar a economias para o sistema de saúde ao evitar que tratamentos desnecessários seriam manejados, além de acarretar benefícios diretamente para a paciente, que não terá que passar pelos eventos adversos da quimioterapia, como fadiga, náusea, vômito, perda de cabelo etc., além de não interferir na segurança da paciente.

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